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pdf Portaria Nº 009/2023

Em Portarias 2023 371 downloads

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Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da Câmara de Arantina.

pdf Portaria Nº 009/2022

Em Portarias 2022 404 downloads

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pdf Portaria Nº 009/2021

Em Portarias 2021 400 downloads

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pdf Portaria Nº 008/2025

Em Portarias 2025 81 downloads

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"Regulamenta a fiscalização dos contratos, o processo administrativo de penalização de infrações contratuais e a cobrança de multas contratuais, aplicadas no âmbito da Câmara Municipal de Arantina."

pdf Portaria Nº 008/2023

Em Portarias 2023 457 downloads

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Dispõe sobre o funcionamento da Câmara.

pdf Portaria Nº 008/2022

Em Portarias 2022 441 downloads

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pdf Portaria Nº 008/2021

Em Portarias 2021 410 downloads

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pdf Portaria Nº 008-2024

Em Portarias 2024 238 downloads

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Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 22/01/2024

pdf Portaria Nº 007/2025

Em Portarias 2025 75 downloads

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"Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Arantina".

pdf Portaria Nº 007/2023

Em Portarias 2023 407 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de responsáveis para movimentação bancária das contas da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 007/2022

Em Portarias 2022 433 downloads

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pdf Portaria Nº 007/2021

Em Portarias 2021 458 downloads

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pdf Portaria Nº 007-2024

Em Portarias 2024 248 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Arantina

pdf Portaria Nº 006/2025

Em Portarias 2025 79 downloads

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"Designa servidores para atuar no ciclo de contratações exercendo as funções de Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 10 de abril de 2021, Lei Municipal nº 1.847/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Arantina/MG e, dá outras providencias".

pdf Portaria Nº 006/2023

Em Portarias 2023 422 downloads

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Dispõe sobre adicional de qualificação de servidor público efetivo por conclusão de ensino superior.

pdf Portaria Nº 006/2022

Em Portarias 2022 450 downloads

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pdf Portaria Nº 006/2021

Em Portarias 2021 379 downloads

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pdf Portaria Nº 006-2024

Em Portarias 2024 235 downloads

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Designa servidores para atuar no ciclo de contratação exercendo as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n.º 1.847/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Arantina/MG e, dá outras providencias

pdf Portaria Nº 005/2025

Em Portarias 2025 78 downloads

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"Designa servidores para compor a Comissão de Contratação".

pdf Portaria Nº 005/2023

Em Portarias 2023 460 downloads

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Acesso à informação

Legislação