Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 018/2024

Em Portarias 2024 35 downloads

Regulameta a fiscalização dos contratos, o processo administrativo de penalização de infrações contratuais e a cobrança de multas contratuais, aplicadas no âmbito da Câmara Municipal de Arantina

pdf Portaria Nº 017/2024

Em Portarias 2024 36 downloads

Dispõe sobre a exoneração dos sevidores Roberto de Sá e Luzia de Fátima como membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Arantina

pdf Portaria Nº 016/2024

Em Portarias 2024 32 downloads

Dispõe sobre a noemação da servidora  Aline Aparecida de Almeida do cargo de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Arantina 

pdf Portaria Nº 015/2024

Em Portarias 2024 38 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 22/04/2024

pdf Portaria Nº 014/2024

Em Portarias 2024 36 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 28 de março de 2024

pdf Portaria Nº 013/2024

Em Portarias 2024 33 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 08 de março de 2024

pdf Portaria Nº 012/2024

Em Portarias 2024 34 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 12 de Fevereiro de 2024

pdf Portaria Nº 011/2024

Em Portarias 2024 34 downloads

Dispõe sobre a nomeção de suplente na Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da Câmara Municipal de Arantina

pdf Portaria Nº 010/2024

Em Portarias 2024 35 downloads

Dispõe sobre a nomeção de Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifafo referente ao exercício de 2024

pdf Portaria Nº 009/2024

Em Portarias 2024 33 downloads

Discipline o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 09/02/2024

pdf Portaria Nº 008-2024

Em Portarias 2024 97 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 22/01/2024

pdf Portaria Nº 007-2024

Em Portarias 2024 87 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Arantina

pdf Portaria Nº 006-2024

Em Portarias 2024 97 downloads

Designa servidores para atuar no ciclo de contratação exercendo as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n.º 1.847/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Arantina/MG e, dá outras providencias

pdf Portaria Nº 005-2024

Em Portarias 2024 96 downloads

Designa servidores para compor a Comissão de Contratação

pdf Portaria Nº 004-2024

Em Portarias 2024 94 downloads

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação

pdf Portaria Nº 003-2024

Em Portarias 2024 117 downloads

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Arantina.

pdf Portaria Nº 002-2024

Em Portarias 2024 115 downloads

Dispõe sobre noemação de tesoureiro da Câmara de Arantina.

pdf Portaria Nº 001-2024

Em Portarias 2024 120 downloads

Dispõe sobre a noemação de responsáveis para movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal de Arantina.

logo rodape

Endereço

Cidade
Rua Franklim José Ribeiro, n.º 70, Bairro Varzea - Arantina– CEP: 37.360-000

Informações

 Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (32) 3296-1329
Email: administracao@camaraarantina.mg.gov.br