Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 021/2023

211 downloads

Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora de gabinete

pdf Portaria Nº 020/2023

202 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina nos dias 28/12/2023 e 29/12/2023

pdf Portaria Nº 019/2023

200 downloads

Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Arantina durante o período de recesso parlamentar

pdf Portaria Nº 018/2023

202 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Aratina no dia 03/11/2023

pdf Portaria Nº 017/2023

205 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal no dia 13/10/2023

pdf Portaria Nº 016/2023

279 downloads

Expediente da Câmara Municipal encerrará às 16 horas na data do 2º Encontro de Motociclista Festa do 22º Aniversário Discriminados Moto Clube.

pdf Portaria Nº 015/2023

250 downloads

Não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 14 de setembro por motivo da tradicional Festa do Senhor Bom Jesus do Livramento.pdf

pdf Portaria Nº 014/2023

248 downloads

Expediente da Câmara no dia 13 de setembro encerrou-se às 17 horas por motivo do falecimento da Sra. Orondina Landim Fernandes.

pdf Portaria Nº 013/2023

251 downloads

Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.

pdf Portaria Nº 012/2023

237 downloads

Dispõe sobre a regulamentação do adicional por realização de serviços extraordinários dos servidores de câmara.

pdf Portaria Nº 011/2023

272 downloads

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Arantina.

pdf Portaria Nº 010/2023

258 downloads

Não haveerá expediente na Câmara Municipal de Arantina no dia 18 de agosto de 2023.

pdf Portaria Nº 009/2023

266 downloads

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da Câmara de Arantina.

pdf Portaria Nº 008/2023

362 downloads

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara.

pdf Portaria Nº 007/2023

325 downloads

Dispõe sobre a nomeação de responsáveis para movimentação bancária das contas da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 006/2023

336 downloads

Portaria Nº 006/2023
Dispõe sobre adicional de qualificação de servidor público efetivo por conclusão de ensino superior.

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Cidade
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 Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (32) 3296-1329
Email: administracao@camaraarantina.mg.gov.br