Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 021/2023

Em Portarias 2023 211 downloads

Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora de gabinete

pdf Portaria Nº 020/2023

Em Portarias 2023 201 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina nos dias 28/12/2023 e 29/12/2023

pdf Portaria Nº 019/2023

Em Portarias 2023 200 downloads

Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Arantina durante o período de recesso parlamentar

pdf Portaria Nº 018/2023

Em Portarias 2023 202 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Aratina no dia 03/11/2023

pdf Portaria Nº 017/2023

Em Portarias 2023 205 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal no dia 13/10/2023

pdf Portaria Nº 016/2023

Em Portarias 2023 279 downloads

Expediente da Câmara Municipal encerrará às 16 horas na data do 2º Encontro de Motociclista Festa do 22º Aniversário Discriminados Moto Clube.

pdf Portaria Nº 015/2023

Em Portarias 2023 250 downloads

Não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 14 de setembro por motivo da tradicional Festa do Senhor Bom Jesus do Livramento.pdf

pdf Portaria Nº 014/2023

Em Portarias 2023 248 downloads

Expediente da Câmara no dia 13 de setembro encerrou-se às 17 horas por motivo do falecimento da Sra. Orondina Landim Fernandes.

pdf Portaria Nº 013/2023

Em Portarias 2023 251 downloads

Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.

pdf Portaria Nº 012/2023

Em Portarias 2023 236 downloads

Dispõe sobre a regulamentação do adicional por realização de serviços extraordinários dos servidores de câmara.

pdf Portaria Nº 011/2023

Em Portarias 2023 272 downloads

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Arantina.

pdf Portaria Nº 010/2023

Em Portarias 2023 258 downloads

Não haveerá expediente na Câmara Municipal de Arantina no dia 18 de agosto de 2023.

pdf Portaria Nº 009/2023

Em Portarias 2023 264 downloads

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da Câmara de Arantina.

pdf Portaria Nº 008/2023

Em Portarias 2023 362 downloads

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara.

pdf Portaria Nº 007/2023

Em Portarias 2023 325 downloads

Dispõe sobre a nomeação de responsáveis para movimentação bancária das contas da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 006/2023

Em Portarias 2023 336 downloads

Portaria Nº 006/2023
Dispõe sobre adicional de qualificação de servidor público efetivo por conclusão de ensino superior.

logo rodape

Endereço

Cidade
Rua Franklim José Ribeiro, n.º 70, Bairro Varzea - Arantina– CEP: 37.360-000

Informações

 Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (32) 3296-1329
Email: administracao@camaraarantina.mg.gov.br