Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2024

Documentos

pdf Portaria Nº 023/2024

16 downloads

"Dispõe sobre a exoneração do servidor Roberto de Sá como membro da Comissão de Licitação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Arantina. "

pdf Portaria Nº 022/2024

42 downloads

"Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina nos dias 04 e 07 de outubro de 2024".

pdf Portaria Nº 021/2024

53 downloads

"Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 23/09/2024".

pdf Portaria Nº 020/2024

64 downloads

"Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina nos dias 15 e 16 de agosto de 2024".

pdf Portaria Nº 019/2024

60 downloads

"Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 31 de maio de 2024".

pdf Portaria Nº 018/2024

104 downloads

Regulameta a fiscalização dos contratos, o processo administrativo de penalização de infrações contratuais e a cobrança de multas contratuais, aplicadas no âmbito da Câmara Municipal de Arantina

pdf Portaria Nº 017/2024

105 downloads

Dispõe sobre a exoneração dos sevidores Roberto de Sá e Luzia de Fátima como membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Arantina

pdf Portaria Nº 016/2024

107 downloads

Dispõe sobre a exoneração da servidora  Aline Aparecida de Almeida do cargo de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Arantina

pdf Portaria Nº 015/2024

109 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 22/04/2024

pdf Portaria Nº 014/2024

101 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 28 de março de 2024

pdf Portaria Nº 013/2024

103 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 08 de março de 2024

pdf Portaria Nº 012/2024

98 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 12 de Fevereiro de 2024

pdf Portaria Nº 011/2024

97 downloads

Dispõe sobre a nomeção de suplente na Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da Câmara Municipal de Arantina

pdf Portaria Nº 010/2024

95 downloads

Dispõe sobre a nomeção de Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifafo referente ao exercício de 2024

pdf Portaria Nº 009/2024

97 downloads

Discipline o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 09/02/2024

pdf Portaria Nº 008-2024

160 downloads

Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Arantina no dia 22/01/2024

pdf Portaria Nº 007-2024

166 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Arantina

pdf Portaria Nº 006-2024

162 downloads

Designa servidores para atuar no ciclo de contratação exercendo as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n.º 1.847/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Arantina/MG e, dá outras providencias

pdf Portaria Nº 005-2024

158 downloads

Designa servidores para compor a Comissão de Contratação

pdf Portaria Nº 004-2024

156 downloads

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação

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Endereço

Cidade
Rua Franklim José Ribeiro, n.º 70, Bairro Varzea - Arantina– CEP: 37.360-000

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 Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (32) 3296-1329
Email: administracao@camaraarantina.mg.gov.br